03/05/2016

O Manifesto em defesa da Cultura com a plataforma Cultura em Luta, no 1º de Maio


A plataforma Cultura em Luta participou no 1º de Maio, em Lisboa, exigindo outra política, de dignificação do trabalho na cultura, de democratização cultural e contra a suborçamentação da cultura. Estiveram reperesentadas as organizações do grupo de coordenação da plataforma: o Manifesto em defesa da Cultura, os sindicatos das artes do espectáculo, dos músicos e do audiovisual - CENA e STE -, o STARQ - Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia e a BAD - Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.

 (Fotos de José Silva e de José Manuel Teixeira)

O Manifesto em defesa da Cultura no 25 de Abril, por outra política para a cultura

 
Uma forte presença do Manifesto em defesa da Cultura trouxe para o desfile da Avenida da Liberdade a exigência de outra política, de respeito pelo direito à cultura e de trabalho digno com direitos, a exigência de um mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura. Na cultura e na rua, a luta continua.

(Fotos de José Silva e de José Manuel Teixeira)

O Manifesto em defesa da Cultura em força no 25 de Abril



O Manifesto em defesa da Cultura marcou uma forte presença no desfile do 25 de Abril, em Lisboa, com a exigência de outra política para a cultura, de trabalho com direitos, de democratização da cultura, de cumprimento do direito de todos à criação e fruição culturais e de atribuição de 1%  do PIB à cultura, como forma de responder a todas as necessidades de participação cultural dos cidadãos portugueses.

(Vídeo de António Marques)

O Manifesto em defesa da Cultura numa acção no Metropolitano de Lisboa



O Núcleo de Almada levou a cabo uma acção no Metropolitano de Lisboa, a assinalar o 25 de Abril e o 40º aniversário da Constituição da República.

(Vídeo de António Marques)

O Manifesto em defesa da Cultura nos barcos da Transtejo



O Núcleo de Almada realizou uma acção nos barcos da Transtejo, por ocasião das comemorações do 25 de Abril e do 40º aniversário da Constituição da República.

(Vídeo de António Marques)

07/04/2016

Todos ao 25 de Abril com o Manifesto em defesa da Cultura!

 
 
Depois de décadas de uma política cultural desastrosa praticada por governos vários, não podemos deixar que tudo fique na mesma. As forças da Cultura devem sair à rua para exigir uma viragem democrática que concretize o direito de todos à Cultura; que assegure o trabalho com direitos, sem desemprego e precariedade; que obrigue o Estado ao cumprimento das suas responsabilidades constitucionais, disponibilizando os meios financeiros e técnicos, não apenas para atacar a grave crise que a Cultura atravessa, mas para corresponder às necessidades culturais do povo português, garantindo a diversidade e a liberdade culturais. Vem para a rua gritar!

05/02/2016

Plataforma Cultura em Luta reafirma a exigência de outra política para a Cultura



COMUNICADO CONJUNTO DE 29 DE JANEIRO DE 2016

1% PARA A CULTURA
SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA
TRABALHO COM DIREITOS

Enfrentamos há décadas uma política de destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas, que conduziu a uma situação de prolongada crise da actividade cultural e do tecido social que a dinamiza. Esta crise tem origem numa longa série de opções de sucessivos governos por uma política de desprezo pelo papel vital da cultura no corpo da sociedade e da democracia; uma política de grosseiro sub-financiamento, desestruturação e desqualificação dos serviços e das funções culturais do estado; de aguda mercantilização e privatização de bens e funções públicas; de ataque à dignidade e consistência do trabalho dos profissionais da cultura e das artes; e de incumprimento da Constituição da República Portuguesa, no que toca às responsabilidades do Estado em prover os meios que garantam o acesso dos cidadãos à criação e à fruição da cultura.

Esta crise traduz-se numa redução drástica da actividade cultural em geral; na degradação das condições em que esta se realiza; no definhamento das estruturas e forças que suportam a actividade cultural; no bloqueamento acentuado da produção nacional nas redes de difusão, distribuição e apresentação; na séria limitação da liberdade e diversidade culturais; na alienação e destruição de obras e de património; na redução de rendimentos e direitos laborais dos profissionais; na extrema precariedade dos vínculos, na generalização do recurso a recibos verdes, no desemprego e sub-emprego, no encerramento de estruturas e serviços, no abandono, por vezes definitivo, da actividade cultural e na emigração; na amputação das oportunidades de uma geração inteira, um buraco negro no património do futuro.
O novo quadro político saído das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 gerou justas expectativas de que há condições para contrariar este rumo e incluir a Cultura numa estratégia de desenvolvimento social, reconhecendo-lhe o valor que ela detém numa sociedade, investindo numa efectiva democratização do acesso à Cultura e mobilizando os meios necessários para essa democratização e para a qualidade da actividade cultural e artística no nosso país.
Para esse novo quadro político contribuiu certamente a acção desta plataforma e das suas organizações subscritoras, designadamente com a realização da primeira luta em defesa da Cultura como um todo e da primeira manifestação em defesa de outra política para a Cultura, como a realizada em Lisboa, a 9 de Junho de 2015.

Persistem contudo sérias apreensões:

Décadas de política de compressão do valor da Cultura na política governativa e nos orçamentos do Estado, agravados com a política de austeridade praticada nos últimos dez anos, afectaram duramente a intensidade e qualidade da actividade cultural, destruíram projectos e programas longamente construídos e debilitaram gravemente o tecido cultural. Só uma estratégia forte, sem adiamentos nem álibis, e  munida dos meios necessários conseguirá, a médio prazo, impedir o agravamento irreversível desta catástrofe.

Mantém-se portanto o receio de que as pressões, internas e externas, permaneçam como justificação para a continuação da política de austeridade, e consequentemente para a política de redução dos meios orçamentais necessários ao efectivo resgate da pujança e da liberdade cultural no nosso país. Esperar-se-ia, da parte do Governo, que evidenciasse que a Cultura não mais ficará refém de "outras prioridades". No entanto, em declarações e actos, os sinais não apontam neste sentido. Entre esses sinais está certamente a decisão de promover o Secretário de Estado a Ministro da Cultura, mas sem ministério nem orçamento próprio.

A plataforma Cultura em Luta age com a convicção de que é urgente o exercício da cidadania, a acção pública de exigência, um gesto determinado que, à barragem da austeridade, da política do inevitável e da resignação, responda com a afirmação da alternativa, da democracia e do futuro, com a reivindicação de outra política para a Cultura.

Assim, afirmamos a exigência,  sem adiamentos, de uma política para a Cultura assente nos seguintes eixos:

·       Cumprimento do direito constitucional à cultura e das obrigações do Estado que ele implica;
·       Criação de condições de participação de todos na prática cultural, exercício do direito de todos à criação;
·       Definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional;
·       Criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional;
·       Defesa do vasto património à nossa guarda, salvaguarda do património ameaçado e promoção da acessibilidade e divulgação;
·       Defesa e preservação da documentação arquivística e promoção do livre acesso dos cidadãos à informação pública
·       Defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado;
·       Reconhecimento efectivo do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada;
·       1% para a cultura - 1% do OE, como patamar mínimo, 1% do PIB como patamar a alcançar gradualmente - a garantia, em sede de orçamento, de condições para um serviço público de Cultura, de condições para a liberdade e a diversidade culturais.


As entidades subscritoras das diversas áreas da actividade cultural, associações representativas, sindicatos, estruturas de produção, nas áreas da criação e produção artística, da conservação e gestão do património histórico e arqueológico, do associativismo cultural, da defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura, e outras, comprometem-se com esta afirmação forte em defesa da cultura e dos direitos culturais dos cidadãos portugueses e reclamam uma outra política e um rumo de desenvolvimento e de investimento público na cultura, como garante da sua liberdade, da sua diversidade, da democracia e do bem-estar dos cidadãos.

29 de Janeiro de 2016



AS ENTIDADES PROMOTORAS

Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas - BAD
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - CPCCRD
Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS
Interjovem/CGTP-IN
Manifesto em defesa da Cultura - MdC
Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual - CENA
Sindicato dos Professores da Região Centro - SPRC
Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia - STARQ
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos – STE
União dos Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN
União dos Sindicatos de Setúbal - USS/CGTP-IN

Assédio Teatro, Porto
Associação Carta Branca, Lisboa
Associação das Colectividades do Concelho de Loures
ASTA - Associação de Teatro e Outras Artes - Covilhã
Ensemble - Sociedade de Actores, Porto
Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, Lisboa
A Escola da Noite – Grupo de Teatro de Coimbra
Estrutura Associação Cultural, Porto
FITEI – Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, Porto
Grupo Vocal Olisipo, Lisboa
Máquina Agradável, Lisboa
Marfa, Lisboa
Mundo Razoável, Porto
Não Matem o Mensageiro, Lisboa
Plataforma 285, Lisboa
Teatro do Eléctrico, Lisboa
TEP – Teatro Experimental do Porto
Teatro Ensaio, Porto
Teatro Extremo, Almada
Teatro do Ferro – TdF – Porto
Teatro do Frio, Porto
Teatro da Palmilha Dentada, Porto
Teatro Praga, Lisboa
Teatro Cão Solteiro, Lisboa
A Voz do Operário, Lisboa



PLANO DE ACÇÃO

5 Fevereiro, sexta
Conferência de imprensa – 11h30, Biblioteca da Casa do Alentejo
·       Mesa: grupo de coordenação - Alexandra Lourenço (BAD), Artur Sequeira (FNSTFPS), Joana Manuel (CENA), Rui Galveias (STE) e Pedro Penilo (MdC) – direcção da conferência de imprensa: Pedro Penilo e Joana Manuel.
Lançamento da campanha
·       Prosseguimento da recolha de subscrições de organizações e de personalidades
·       Cartazes e postais electrónicos
·       Petição de subscrição aberta
·       Abertura de página da plataforma no Facebook

11 Fevereiro, quarta, 15h00
Reunião alargada de entidades subscritoras

23 Fevereiro, 12h00, escadaria da Assembleia da República - discussão na generalidade e votação do OE 2016
Acção pública na AR - com a presença de representantes das entidades subscritoras

24 Fevereiro - 4 Março - audições nas Comissões com os ministros
Acção pública

16 Março, 12h00, escadarias da Assembleia da República - Votação final global
Acção pública centralizada e nacional

De 12 Fevereiro a 15 Março (programa a finalizar na reunião de 11/02).
Acções específicas das entidades subscritoras
Acções públicas a nível distrital

17/12/2015

OUTRA POLÍTICA PARA A CULTURA! - CONCLUSÕES DO IV ENCONTRO NACIONAL DO MANIFESTO


 
 IV ENCONTRO NACIONAL DE COORDENAÇÃO
CONCLUSÕES

O IV Encontro Nacional de Coordenação do Manifesto em defesa da Cultura (MdC), reunido em Almada no dia 12 de Dezembro de 2015, abordou o novo quadro político decorrente das eleições legislativas de 4 de Outubro; fez o balanço, não apenas da sua actividade ao longo do ano de 2015, mas também dos quatro anos da sua existência enquanto movimento; avaliou o estado da sua organização a nível nacional e delineou estratégias de crescimento e de divulgação do seu projecto político e da sua acção; definiu, finalmente, as linhas de acção para o ano de 2016.

1.
O IV Encontro Nacional de Coordenação realiza-se num novo quadro político: em resultado da intensa luta de quatro anos e do seu impacte no voto dos portugueses, o governo da direita foi derrotado, pela formação de uma nova maioria na Assembleia da República. Persiste, como é natural, o gravíssimo quadro de devastação e de empobrecimento da vida e do tecido cultural do País, que só poderá ser revertido com medidas de radical alternativa à política praticada nas últimas décadas. Abrem-se perspectivas de melhoria das condições de trabalho das organizações, dos projectos e das pessoas activas na Cultura e nas Artes, embora também se torne evidente que persistem contradições e condicionamentos que impedirão a mudança de política. Entre elas, a consciência que aqueles que lutam pela democratização da Cultura têm das responsabilidades que anteriores governos do PS também tiveram no estado a que chegámos. Existe um grande potencial de esperança, de reivindicação e de exigência, que deve transformar-se em acção cívica e democrática, lutando por outra política para a Cultura, por uma polítca de profunda democratização da Cultura.

2.
Ao longo dos 4 anos da sua existência, o MdC, enquanto movimento nascido para a acção, cresceu, organizou-se, lutou e colocou na luta geral do povo português a exigência de outra política para a cultura e a condenação da política de desinvestimento, de desresponsabilização do Estado central pela concretização do direito à Cultura, de desarticulação da administração do Estado de apoio à actividade cultural e de gestão dos serviços próprios, de privatização das funções culturais do Estado e de mercantilização da Cultura. Graças ao contributo do Manifesto são hoje instrumentos de combate político em defesa da Cultura muitas das suas reivindicações. A acção própria do Manifesto, bem como a sua participação em acções de luta geral, granjearam-lhe prestígio, aumentaram em ritmo, complexidade e impacte público.
 
O MdC é hoje reconhecido como o único movimento activo no campo da acção política em defesa de outra polítca para a Cultura e cobrindo todas as principais dimensões da actividade cultural e artística, com um discurso e uma acção de unidade e de síntese. São evidentes sinais disso: a criação da plataforma CULTURA EM LUTA, de iniciativa do nosso movimento, envolvendo as mais importantes organizações representativas da actividade cultural, e as acções que levou a cabo no primeiro semestre de 2015; a inclusão, em propostas de Orçamento do Estado e em programas eleitorais de partidos com assento parlamentar, de reivindicações do Manifesto em defesa da Cultura, particularmente a de 1% do PIB para a Cultura; declarações de personalidades públicas que abordam assuntos antes reservados a discussões especializadas, como a democratização da Cultura, o serviço público de Cultura, os perigos da mercantilização da Cultura e das Artes, a exigência de 1% para a Cultura e a defesa do valor intrínseco da Cultura, contra a concepção tecnocrática e mercantilista da ideologia neoliberal. Mas é particularmente sinal do prestígio e influência do Manifesto o crescimento notável que teve, estendendo-se rapidamente a muitas cidades do país, e apresentando nas suas acções uma cada vez maior participação de activistas, personalidades e cidadãos amantes da Cultura.

3.
Considerando a acção desenvolvida em 2015, os resultados são notáveis e mostram o acerto das orientações delineadas.
  • Foram realizadas dezenas de reuniões com as principais organizações no plano da actividade cultural: organizações sindicais, associações profissionais e sectoriais, organizações representativas do associativismo cultural e estruturas de produção e criação, em Lisboa, Almada, Coimbra e Porto.
  • Esses contactos permitiram alcançar um grande consenso sobre os principais eixos de uma política democrática para a Cultura;
  • Constituiu-se pela primeira vez em Portugal uma plataforma - a CULTURA EM LUTA - que congrega as principais organizações representativas da actividade cultural e que produziu um comunicado conjunto subscrito por 64 organizações.
  • Esta plataforma levou a cabo, em Maio/Junho, um plano de acção - os DIAS DA CULTURA EM LUTA - que se concretizou numa série de acções públicas em Lisboa, Almada, Coimbra e Funchal, para além de uma intensa campanha nas redes sociais e na comunicação social.
  • Esta plataforma deu origem à primeira manifestação alguma vez realizada no Portugal democrático exclusivamente dedicada à defesa de outra política para a Cultura. Nela participaram centenas de pessoas, entre s quais representantes das organizações da plataforma, como a CGTP, organizações sindicais dos sectores culturais, a Confederação das Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio, a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e  organizações de produção artística.
4.
O IV Encontro Nacional de Coordenação define os seguintes eixos políticos e as linhas de acção para 2016:
  • O MdC reafirma os eixos de outra política para a Cultura, aprovados em 2014, e enriquecidos com aqueles que enformaram o comunicado conjunto da plataforma CULTURA EM LUTA, em Maio de 2015:
  • Democratização da Cultura: cumprimento do direito de todos os cidadãos à criação e à fruição artística e cultural;
  • Responsabilização do Estado central, correspondente investimento cabimentado em Orçamento do Estado e organização qualificada dos seus serviços;
  • Definição de um serviço público de Cultura que especifique em todo o território nacional os serviços e os meios disponíveis;
  • Trabalho com direitos na Cultura, contra o desemprego, a precariedade e o trabalho não-remunerado, e por rendimentos dignos;
  • Criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção cultural e artística nacional;
  • Defesa do património cultural, salvaguarda do património ameaçado e promoção da gratuitidade na fruição e difusão;
  • Contra a mercantilização da Cultura e privatização das funções culturais do Estado, defesa do valor sem preço da Cultura;
  • Exigência de 1% para a Cultura: 1% do OE, como patamar mínimo, e de 1% do PIB, como valor a atingir, enquanto garantia material da democratização da actividade cultural e correspondendo às suas reais necessidades.

Norteado por estes eixos, é o seguinte o plano de acção nacional do MdC, para o ano de 2016:
  • No 1º trimestre, analisará o programa do novo governo e a sua proposta de Orçamento do Estado para 2016, e em função dessa análise tomará posição pública e definirá a acção adequada;
  • A nível nacional, divulgará esta posição publicamente e encetará contactos com os partidos com assento parlamentar e com o governo, no intuito de dar a conhecer a sua posição;
  • A nível dos núcleos, partilhará as suas conclusões com outras organizações da actividade cultural e artística, profissional e sindical, autarquias e outros orgãos da administração do Estado, e orgãos de comunicação social regional e local;
  • Realizará, no plano nacional e local, em tempo útil, as acções de expressão pública da sua posição em relação ao programa e Orçamento do Estado;
  • Ainda no primeiro trimestre, MdC realizará, no plano nacional e local, uma nova ronda de contactos com as organizações da actividade sindical, profissional, cultural e artística, no sentido de retomar ou desenvolver a acção da plataforma CULTURA EM LUTA, num pm plano ainda mais alargado;
  • Para o 2º trimestre, proporá a realização de DIAS DA CULTURA EM LUTA, como grande afirmação de exigência de outra política para a Cultura, como celebração do 40º Aniversário da Constituição da República, por um novo capítulo na história política portuguesa, com acções, medidas e meios para a profunda democratização da Cultura, pela liberdade e a diversidade na Cultura e nas Artes, pela democracia;
  • No 4º trimestre, o MdC deverá realizar o seu V Encontro Nacional de Coordenação, no sentido de avaliar a proposta do Orçamento do Estado para 2017, e preparar a acção futura do nosso movimento;
  • O V aniversário do MdC deverá ser assinalado em todos os núcleos, como mais um momento de afirmação do nosso projecto.

O Manifesto em defesa da Cultura saúda todos os seus activistas, amigos e organizações que lutam por outra política para a Cultura e deseja para todos um ano de 2016 pleno de participação, luta e passos verdadeiros de democratização da Cultura e do país.

17 de Dezembro de 2015