17/12/2015

OUTRA POLÍTICA PARA A CULTURA! - CONCLUSÕES DO IV ENCONTRO NACIONAL DO MANIFESTO


 
 IV ENCONTRO NACIONAL DE COORDENAÇÃO
CONCLUSÕES

O IV Encontro Nacional de Coordenação do Manifesto em defesa da Cultura (MdC), reunido em Almada no dia 12 de Dezembro de 2015, abordou o novo quadro político decorrente das eleições legislativas de 4 de Outubro; fez o balanço, não apenas da sua actividade ao longo do ano de 2015, mas também dos quatro anos da sua existência enquanto movimento; avaliou o estado da sua organização a nível nacional e delineou estratégias de crescimento e de divulgação do seu projecto político e da sua acção; definiu, finalmente, as linhas de acção para o ano de 2016.

1.
O IV Encontro Nacional de Coordenação realiza-se num novo quadro político: em resultado da intensa luta de quatro anos e do seu impacte no voto dos portugueses, o governo da direita foi derrotado, pela formação de uma nova maioria na Assembleia da República. Persiste, como é natural, o gravíssimo quadro de devastação e de empobrecimento da vida e do tecido cultural do País, que só poderá ser revertido com medidas de radical alternativa à política praticada nas últimas décadas. Abrem-se perspectivas de melhoria das condições de trabalho das organizações, dos projectos e das pessoas activas na Cultura e nas Artes, embora também se torne evidente que persistem contradições e condicionamentos que impedirão a mudança de política. Entre elas, a consciência que aqueles que lutam pela democratização da Cultura têm das responsabilidades que anteriores governos do PS também tiveram no estado a que chegámos. Existe um grande potencial de esperança, de reivindicação e de exigência, que deve transformar-se em acção cívica e democrática, lutando por outra política para a Cultura, por uma polítca de profunda democratização da Cultura.

2.
Ao longo dos 4 anos da sua existência, o MdC, enquanto movimento nascido para a acção, cresceu, organizou-se, lutou e colocou na luta geral do povo português a exigência de outra política para a cultura e a condenação da política de desinvestimento, de desresponsabilização do Estado central pela concretização do direito à Cultura, de desarticulação da administração do Estado de apoio à actividade cultural e de gestão dos serviços próprios, de privatização das funções culturais do Estado e de mercantilização da Cultura. Graças ao contributo do Manifesto são hoje instrumentos de combate político em defesa da Cultura muitas das suas reivindicações. A acção própria do Manifesto, bem como a sua participação em acções de luta geral, granjearam-lhe prestígio, aumentaram em ritmo, complexidade e impacte público.
 
O MdC é hoje reconhecido como o único movimento activo no campo da acção política em defesa de outra polítca para a Cultura e cobrindo todas as principais dimensões da actividade cultural e artística, com um discurso e uma acção de unidade e de síntese. São evidentes sinais disso: a criação da plataforma CULTURA EM LUTA, de iniciativa do nosso movimento, envolvendo as mais importantes organizações representativas da actividade cultural, e as acções que levou a cabo no primeiro semestre de 2015; a inclusão, em propostas de Orçamento do Estado e em programas eleitorais de partidos com assento parlamentar, de reivindicações do Manifesto em defesa da Cultura, particularmente a de 1% do PIB para a Cultura; declarações de personalidades públicas que abordam assuntos antes reservados a discussões especializadas, como a democratização da Cultura, o serviço público de Cultura, os perigos da mercantilização da Cultura e das Artes, a exigência de 1% para a Cultura e a defesa do valor intrínseco da Cultura, contra a concepção tecnocrática e mercantilista da ideologia neoliberal. Mas é particularmente sinal do prestígio e influência do Manifesto o crescimento notável que teve, estendendo-se rapidamente a muitas cidades do país, e apresentando nas suas acções uma cada vez maior participação de activistas, personalidades e cidadãos amantes da Cultura.

3.
Considerando a acção desenvolvida em 2015, os resultados são notáveis e mostram o acerto das orientações delineadas.
  • Foram realizadas dezenas de reuniões com as principais organizações no plano da actividade cultural: organizações sindicais, associações profissionais e sectoriais, organizações representativas do associativismo cultural e estruturas de produção e criação, em Lisboa, Almada, Coimbra e Porto.
  • Esses contactos permitiram alcançar um grande consenso sobre os principais eixos de uma política democrática para a Cultura;
  • Constituiu-se pela primeira vez em Portugal uma plataforma - a CULTURA EM LUTA - que congrega as principais organizações representativas da actividade cultural e que produziu um comunicado conjunto subscrito por 64 organizações.
  • Esta plataforma levou a cabo, em Maio/Junho, um plano de acção - os DIAS DA CULTURA EM LUTA - que se concretizou numa série de acções públicas em Lisboa, Almada, Coimbra e Funchal, para além de uma intensa campanha nas redes sociais e na comunicação social.
  • Esta plataforma deu origem à primeira manifestação alguma vez realizada no Portugal democrático exclusivamente dedicada à defesa de outra política para a Cultura. Nela participaram centenas de pessoas, entre s quais representantes das organizações da plataforma, como a CGTP, organizações sindicais dos sectores culturais, a Confederação das Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio, a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e  organizações de produção artística.
4.
O IV Encontro Nacional de Coordenação define os seguintes eixos políticos e as linhas de acção para 2016:
  • O MdC reafirma os eixos de outra política para a Cultura, aprovados em 2014, e enriquecidos com aqueles que enformaram o comunicado conjunto da plataforma CULTURA EM LUTA, em Maio de 2015:
  • Democratização da Cultura: cumprimento do direito de todos os cidadãos à criação e à fruição artística e cultural;
  • Responsabilização do Estado central, correspondente investimento cabimentado em Orçamento do Estado e organização qualificada dos seus serviços;
  • Definição de um serviço público de Cultura que especifique em todo o território nacional os serviços e os meios disponíveis;
  • Trabalho com direitos na Cultura, contra o desemprego, a precariedade e o trabalho não-remunerado, e por rendimentos dignos;
  • Criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção cultural e artística nacional;
  • Defesa do património cultural, salvaguarda do património ameaçado e promoção da gratuitidade na fruição e difusão;
  • Contra a mercantilização da Cultura e privatização das funções culturais do Estado, defesa do valor sem preço da Cultura;
  • Exigência de 1% para a Cultura: 1% do OE, como patamar mínimo, e de 1% do PIB, como valor a atingir, enquanto garantia material da democratização da actividade cultural e correspondendo às suas reais necessidades.

Norteado por estes eixos, é o seguinte o plano de acção nacional do MdC, para o ano de 2016:
  • No 1º trimestre, analisará o programa do novo governo e a sua proposta de Orçamento do Estado para 2016, e em função dessa análise tomará posição pública e definirá a acção adequada;
  • A nível nacional, divulgará esta posição publicamente e encetará contactos com os partidos com assento parlamentar e com o governo, no intuito de dar a conhecer a sua posição;
  • A nível dos núcleos, partilhará as suas conclusões com outras organizações da actividade cultural e artística, profissional e sindical, autarquias e outros orgãos da administração do Estado, e orgãos de comunicação social regional e local;
  • Realizará, no plano nacional e local, em tempo útil, as acções de expressão pública da sua posição em relação ao programa e Orçamento do Estado;
  • Ainda no primeiro trimestre, MdC realizará, no plano nacional e local, uma nova ronda de contactos com as organizações da actividade sindical, profissional, cultural e artística, no sentido de retomar ou desenvolver a acção da plataforma CULTURA EM LUTA, num pm plano ainda mais alargado;
  • Para o 2º trimestre, proporá a realização de DIAS DA CULTURA EM LUTA, como grande afirmação de exigência de outra política para a Cultura, como celebração do 40º Aniversário da Constituição da República, por um novo capítulo na história política portuguesa, com acções, medidas e meios para a profunda democratização da Cultura, pela liberdade e a diversidade na Cultura e nas Artes, pela democracia;
  • No 4º trimestre, o MdC deverá realizar o seu V Encontro Nacional de Coordenação, no sentido de avaliar a proposta do Orçamento do Estado para 2017, e preparar a acção futura do nosso movimento;
  • O V aniversário do MdC deverá ser assinalado em todos os núcleos, como mais um momento de afirmação do nosso projecto.

O Manifesto em defesa da Cultura saúda todos os seus activistas, amigos e organizações que lutam por outra política para a Cultura e deseja para todos um ano de 2016 pleno de participação, luta e passos verdadeiros de democratização da Cultura e do país.

17 de Dezembro de 2015


 


21/05/2015

A CULTURA VAI À LUTA!

 
 

DIAS DA CULTURA EM LUTA
COMUNICADO CONJUNTO


Enfrentamos há décadas uma política de destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas, que conduziu a uma situação de prolongada crise da actividade cultural e do tecido social que a dinamiza.
 
Esta crise tem origem numa longa série de opções de sucessivos governos por políticas de desprezo pelo papel vital da cultura no corpo da sociedade e da democracia; de grosseiro sub-financiamento, desestruturação e desqualificação dos serviços e das funções culturais do estado; de aguda mercantilização e privatização de bens e funções públicas; de ataque à dignidade e consistência do trabalho dos profissionais da cultura e das artes; e de incumprimento da Constituição da República Portuguesa, no que toca às responsabilidades do Estado em prover os meios que garantam o acesso dos cidadãos à criação e à fruição da cultura.
 
Esta crise traduz-se numa redução drástica da actividade cultural em geral; na degradação das condições em que esta se realiza; no definhamento das estruturas e forças que suportam a actividade cultural; no bloqueamento acentuado da produção nacional nas redes de difusão, distribuição e apresentação; na séria limitação da liberdade e diversidade culturais; na alienação e destruição de obras e de património; na redução de rendimentos e direitos laborais dos profissionais; na extrema precariedade dos vínculos, na generalização do recurso a recibos verdes, no desemprego e sub-emprego, no encerramento de estruturas e serviços, no abandono, por vezes definitivo, da actividade cultural e na emigração; na amputação das oportunidades de uma geração inteira, um buraco negro no património do futuro.
 
Perante este quadro, e em ano de eleições legislativas, as forças da cultura devem dar um sinal forte e claro, de exigência de outra política para a cultura. Uma política:
  • de cumprimento do direito constitucional à cultura e das obrigações do Estado que ele implica;
  • de criação de condições de participação de todos na prática cultural, e de exercício do direito à criação;
  • de definição de um serviço público de cultura em todo o território nacional;
  • de criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção nacional;
  • de defesa do vasto património que está à nossa guarda, de salvaguarda do património ameaçado e de promoção da acessibilidade e divulgação;
  • de defesa do trabalho com direitos na cultura, contra a precariedade e o trabalho não-remunerado;
  • que se norteie pela compreensão do valor sem preço da cultura, recusando a sua mercantilização generalizada;
  • que implemente 1% do PIB para a cultura, valor digno que assegura, em sede de orçamento, condições para a liberdade e a diversidade culturais.
 
As entidades subscritoras das diversas áreas da actividade cultural, associações representativas, sindicatos, estruturas de produção, nas áreas da criação e produção artística, da conservação e gestão do património histórico e arqueológico, do associativismo cultural, da defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura, e outras, comprometem-se com esta afirmação forte em defesa da cultura e dos direitos culturais dos cidadãos portugueses e reclamam uma outra política e um rumo de desenvolvimento e de investimento público na cultura, como garante da sua liberdade, da sua diversidade, da democracia e do bem-estar dos cidadãos.
 
ORGANIZAÇÕES SUBSCRITORAS (a 21 de Maio de 2015)

Manifesto em defesa da Cultura - MdC
Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa - ACCL
Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea – REDE
Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas - BAD
Associação Portuguesa de Realizadores - APR
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP-IN
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - CPCCRD
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS
Federação Nacional dos Professores - FENPROF  
Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Movimento Democrático de Mulheres – MDM
Sindicato dos Músicos, dos Profissionais  do Espectáculo e do Audiovisual - CENA
Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia - STARQ
Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos - STE
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
União dos Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN

A Escola da Noite – Coimbra
Associação Barreiro – Património, Memória e Cultura
Ateneu de Coimbra
Comissão de Trabalhadores da CM de Almada
Comissão Sindical do STAL da CM de Almada
Cooperativa Bonifrates – Coimbra
Loucomotiva - Grupo de Teatro de Taveiro
Músicos de Coimbra
O Teatrão – Coimbra
Prisma – Coimbra
 
PROGRAMA DE ACÇÃO
 
As entidades subscritoras dos Dias da Cultura em Luta reunidas em 14 de Maio de 2015, na Casa do Alentejo, bem como outras que entretanto venham a aderir a este programa, propõem-se a colaborar, trabalhar e garantir o máximo sucesso do seguinte programa de acção:
1. Lançamento e divulgação de um comunicado conjunto, aberto à subscrição de outras entidades e pessoas;
2. Realização de uma conferência de imprensa conjunta;
3. Realização de iniciativas de carácter regional ou sectorial, a cargo de cada um dos subscritores, durante o mês de Junho
4. Realização de uma acção pública conjunta Cultura em Luta – por uma outra política para a Cultura, a realizar no dia 9 de Junho, entre as 18h e as 20h30, constituída por um desfile entre o Largo do Camões e o Cais das Colunas, no Terreiro do Paço, em Lisboa, com inicío às 18h, e a realização de um acto público no Cais das Colunas, a partir das 19h30.
 
COMUNICADO CONJUNTO
 
Tendo como ponto de partida os eixos enunciados nesta proposta, a proposta de comunicado conjunto foi discutida e aprovada a 14 de Maio, numa reunião de representantes das entidades convidadas.
Além de divulgado à comunicação social, o comunicado conjunto será impresso para distribuição em todo o país. Será ainda distribuído em versão digital por correio electrónico e nas redes sociais.
 
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
 
Será agendada uma conferência de imprensa para dia 28 de Maio, às 11h30, em local a definir, com o objectivo de divulgar o comunicado conjunto e anunciar o programa de acções públicas a realizar no âmbito dos Dias da Cultura em Luta. Para a conferência de imprensa serão convidados a estar presentes representantes de todas as entidades subscritoras. A conferência de imprensa será conduzida por elementos do grupo de coordenação.
A conferência de imprensa terá os seguintes objectivos:
a) divulgação do comunicado conjunto e actualização da lista das entidades subscritoras;
b) divulgação do programa de acção actualizado dos Dias da Cultura em Luta;
c) divulgação da acção pública conjunta Cultura em Luta – por uma outra política para a Cultura.
 
DIAS DA CULTURA EM LUTA
 
Ao longo do mês de Junho, as organizações subscritoras deverão organizar acções públicas, centradas nos aspectos específicos da sua área e orientadas para o seu universo de destinatários. Estas acções deverão constar do programa geral e serão identificadas com a imagem gráfica dos Dias da Cultura em Luta. O tipo de acções é o mais diversificado possível, correspondendo às capacidades e natureza de cada organização.
 
CULTURA EM LUTA – POR OUTRA POLÍTICA PARA A CULTURA
DESFILE E ACTO PÚBLICO
 
No dia 9 de Junho, a partir das 18h00, terá lugar um desfile para o qual convocamos todos os cidadãos que queiram afirmar na rua a exigência de outra política para a Cultura. O trajecto ligará o Largo do Camões e o Cais das Colunas, passando pelo Cais do Sodré e pela Ribeira das Naus. A concentração será marcada para as 18h00, o arranque far-se-á às 18h30, com chegada ao Cais das Colunas, pelas 19h30.
 
O desfile será seguido de um acto público conjunto, no Cais das Colunas, como espaço simbólico da cidade de Lisboa, plataforma para o rio e para o horizonte aberto. Nesse acto público terá lugar intervenção em nome das organizações subscritoras e a leitura do comunicado conjunto. Terá lugar uma intervenção artística especialmente preparada para este momento.

14/01/2015

Mais luta em defesa da Cultura, em 2015


 
III ENCONTRO NACIONAL DE COORDENAÇÃO
MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA
Lisboa, 13 de Dezembro de 2014
 
 
O Manifesto em defesa da Cultura reuniu o seu III Encontro Nacional de Coordenação a 13 de Dezembro de 2014, em Lisboa. Neste Encontro foram abordadas as linhas de orientação política e linhas de acção geral para 2015 e questões da organização do Manifesto.
 
1
O Manifesto em defesa da Cultura constata que a acção que realizou ao longo dos seus três anos de existência cumpriu plenamente os objectivos que deram vida a este movimento. O movimento cresceu, ampliou a sua acção e estruturou-se. Esteve presente em todos os grandes momentos da luta do povo português contra a política de austeridade, em defesa dos seus direitos e da Constituição, pelo emprego, pelo desenvolvimento, pela justiça social, contra a destruição do país, da cultura e das vidas das pessoas.
 
Desenvolveu a sua acção autónoma contra o desinvestimento e desresponsabilização do Estado na cultura; contra a política mercantilista e privatizadora que tem orientado os governos do nosso país; contra o desmantelamento do serviço público de cultura, que torna inoperacionais os serviços do Estado de apoio financeiro, administrativo e técnico às artes, ao património, à investigação e à dinamização cultural; contra a política de direita que deixa em agonia o tecido cultural português e que destrói décadas de esforço e construção; contra a destruição do emprego na cultura e o trabalho com direitos.
 
Na sua acção, o Manifesto em defesa da Cultura lutou por uma política alternativa que ponha em prática as obrigações constitucionais que garantem o direito de todos à cultura; lutou pelo direito de todos à criação e à fruição; lutou em defesa do património histórico e artístico e em defesa do apoio incondicional à criação contemporânea, património do futuro; lutou pelo valor sem preço da cultura; lutou e afirmou no debate político e na reivindicação de uma nova política para o país, a exigência de 1% para a cultura.
 
2
O Manifesto em defesa da Cultura centrará a sua acção em 2015, ano de eleições legislativas, no combate sem tréguas à política de direita; na denúncia de operações de charme que possam querer ocultar as pesadas responsabilidades que o PSD, o CDS, mas também o PS, têm na catástrofe que se abateu sobre a cultura; na afirmação dos cinco eixos de uma política alternativa de esquerda para a cultura; na mobilização e participação das forças da cultura neste combate; no reforço orgânico do movimento.
 
Assim, o Manifesto em defesa da Cultura decide apontar para 2015 as seguintes linhas de orientação política:
  1. Combate à política de direita do governo PSD/CDS, no sentido da sua derrota.
  2. Denúncia da política de destruição da cultura protagonizada nas últimas décadas pelos governos do PS, do PSD e do CDS.
  3. Prosseguir e intensificar a luta por 1% para a cultura, articulando-a coerentemente com os cinco eixos de uma política alternativa:
    1. Direito de todos à cultura, defesa da Constituição da República
    2. Direito de todos à criação e à fruição
    3. Responsabilidade do Estado em assegurar um serviço público de cultura
    4. Garantia de trabalho com direitos na cultura
    5. Defesa do valor sem preço da cultura

  4. Afirmar o Manifesto em defesa da Cultura, como projecto ímpar no panorama político nacional, ampliar sua rede de contactos, alargando a frente de luta por uma outra política para a cultura e aprofundando o conhecimento sobre o estado da cultura no nosso país.
Para alcançar estes objectivos, o Manifesto define as seguintes linhas de acção e iniciativas:
  1. Prosseguir e renovar a campanha 1% para a cultura, articulando-a sempre com os cinco eixos de uma política de esquerda para a cultura, privilegiando a acção de rua, junto das populações e envolvendo novos parceiros políticos.
  2. Encetar contactos com entidades de relevo na cultura, de âmbito nacional e regional, e outras organizações, no sentido de alargar a compreensão da situação na cultura e mobilizar energias para a luta por uma nova política.
  3. Realizar, na primeira quinzena de Junho, os Dias de Luta em defesa da Cultura, de modo diversificado mas coordenado, envolvendo todos os núcleos e todas as organizações que se queiram associar.
  4. Reforçar política e organizativamente o Manifesto: actualizar a posição política geral sobre o estado da cultura e as consequências da política de direita; aprofundar a preparação política dos activistas do movimento; aumentar o número de activistas e núcleos, responsabilizando os núcleos maiores pela ajuda aos núcleos em crescimento; melhorar a estrutura de coordenação nacional, agilizando-a.
3
O Manifesto em defesa da Cultura decidiu marcar um novo Encontro Nacional de Coordenação para 2 de Maio de 2015, em Coimbra.